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s cidades de hoje estão enfrentando problemas que vão desde trânsito congestionado e aterros sanitários transbordando até moradias inacessíveis e desigualdade crescente. Sem ação, esses problemas só vão piorar.
As Nações Unidas prevêem que até 2050 a população mundial chegará a 9,7 bilhões. Quase 70% das pessoas são projetados para viver em áreas urbanas, colocando uma maior pressão sobre as cidades e o meio ambiente.
Como a urbanização deve ser mais rápida em países de baixa renda, a ONU avisa que muitas cidades enfrentarão desafios para atender às necessidades de seu número crescente de residentes, incluindo o fornecimento de habitação adequada, transporte e sistemas de energia.
Ao mesmo tempo, as cidades são os principais contribuintes para as mudanças climáticas, responsáveis por cerca de três quartos das emissões globais de CO2.
Para resolver isso, arquitetos e designers criaram soluções inovadoras - de fazendas verticais e estufas de biomas a carros autônomos e sistemas de reciclagem subterrâneos - para tornar as cidades do futuro mais inteligentes e sustentáveis.
Enquanto algumas das cidades de amanhã ainda são projetadas, outras já foram construídas - mas nem sempre sem complicações.
Percorra a galeria acima para descobrir como as cidades de amanhã estão se moldando.
De todas as políticas industriais empreendidas no Brasil moderno, a mais bem sucedida foi o Programa de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Ministério da Saúde, conforme se pode conferir na entrevista do ex-Ministro José Gomes Temporão.
Peça 1 – os conceitos
Índia e China se tornaram grandes plataformas de fabricação de insumos, mas com suas políticas públicas de saúde dissociadas – isto é, com a população sem acesso às modernas formas de tratamento.
O desafio brasileiro consistiria em colocar a saúde no centro da economia e desenvolver uma indústria de medicamentos que atendesse preferencialmente o SUS, as necessidades de vacinação e o combate às endemias próprias de países em desenvolvimento.
Peça 2 – as ferramentas
O SUS (Sistema Único de Saúde) só seria sustentável se houve a internalização da produção e do desenvolvimento de medicamentos no país.
O país dispunha das seguintes vantagens competitivas:
Mercado interno – o SUS é o maior comprador mundial de medicamentos.
Laboratórios públicos – são 17, dos quais 5 bem aparelhados e dois deles – Farmanguinhos e Instituto Butantã – os maiores produtores mundiais de vacinas.
Laboratórios nacionais – a partir da Lei dos Genéricos, ganharam qualidade na produção de medicamentos genéricos.
Institutos de pesquisa – especialistas em várias áreas da fronteira do conhecimento.
Multinacionais – já instaladas no país e vendendo para o SUS.
Havia um empecilho: a dificuldade das mutltinacionais em dar acesso às suas patentes. Recorreu-se, então, a uma possibilidade prevista na Lei dos Trips e aceita pelos tribunais internacionais. No caso de medicamentos essenciais, se o laboratório se recusasse a licenciá-lo, há a possibilidade de governos decretarem o licenciamento compulsório.
Peça 3 – os resultados
Com o PDP o Brasil conseguiu se consolidar como grande fabricante de medicamentos para o SUS, credenciando-se a ser fornecedor de medicamentos para a Organização Mundial de Saúde.
A proposta de retomada da política de saúde
O Förum Pela Democracia e Saúde lançou um manifesto com 12 pontos para a reativação da indústria da saúde:
1. A defesa de um padrão de desenvolvimento que articule crescimento econômico com o respeito aos ciclos da natureza, com a democracia, integração entre as políticas sociais e a priorização da qualidade de vida;
2. Defesa absoluta do SUS público, universal e sustentável em termos de recursos financeiros, organizacionais e políticos;
3. Revogação da EC 95/2016 (EC do teto dos gastos públicos). Implementação de uma reforma fiscal e tributária, que contemple a revisão da questão da dívida pública, da efetiva implantação do imposto sobre grandes fortunas e heranças.
4. A implementação de políticas para a redução das barreiras impostas pela atual lei de propriedade intelectual, especialmente na proteção de patentes, que impedem o acesso a medicamentos, pela imposição de preços muitas vezes extorsivos. Para isso, utilizar as denominadas flexibilidades do Acordo TRIPS da OMC, como a emissão de licenças compulsórias para a sustentabilidade do direito à saúde, quando necessário.
5. Informar com clareza para a sociedade de que um sistema público é não apenas o modelo mais justo de prover atenção à saúde, mas, também o mais custo efetivo. Ação política, informação, consciência para acumular poder para que os movimentos sociais e partidos políticos advoguem essa causa;
6. Ampliação da participação Comunitária e garantia da natureza deliberativa de Conselhos e Conferências, e sua participação na definição de orçamentos, transparência na alocação e uso dos recursos públicos, monitoramento e combate ex-ante a desvios;
7. Vedação progressiva de qualquer tipo de subsídio público direto ou indireto para o setor de planos e seguros saúde;
8. Adoção de contratos baseados na racionalidade pública para a concessão de títulos de filantropia e demais organizações sem fins lucrativos direta e indiretamente envolvidas com o SUS
9. Modelo de atenção centrado na atenção primária à saúde como elemento central na coordenação do sistema e integralidade dos cuidados;
10. Construção de uma nova institucionalidade para a administração pública e de um novo modelo de macro governança para redes assistenciais e regiões de saúde
11. Defesa de uma administração moderna e qualificada na saúde. Fim do loteamento político-partidário de cargos no Ministério da Saúde, nas Agências Reguladoras e na direção de unidades assistenciais públicas. 12. Fortalecimento da política voltada para o fortalecimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde, incluindo ministérios e órgãos da área de ciência e tecnologia, com o fortalecimento da pesquisa, desenvolvimento e inovação em nossas instituições nacionais.
GSPA-PHI3011rev%202017%20WHO%20propriedade%20intelectual%20inovacao%20%281%29.pdf
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Testando o sistema de blogs.
